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RESOLUÇÃO Nº003/2023
Número: 003
Categoria: Resoluções
Publicado em: 10 de agosto de 2023
Altera o dia das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
PORTARIA
Número: 004
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de julho de 2023
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores
DECRETO Nº 003/2023
Número: 003
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2023
Estabelece diárias e pernoites ao Presidente, Vice - Presidente, Vereadores e Servidores do Poder Legislativo.
LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Número: 3252
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2023
Estabelece índice de revisão para os subsídios do Prefeito, Vice-Presidente e Vereadores.
LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Número: 3251
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2023
Estabelece índice de revisão para os subsídios dos Secretários Municipais e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores.
RESOLUÇÃO Nº002/2023
Número: 002
Categoria: Resoluções
Publicado em: 21 de março de 2023
Altera o dia das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
DECRETO Nº 002/2023
Número: 002
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2023
Decreta luto oficial do poder legislativo de Vista Alegre do Prata em virtude do falecimento do presidente da Câmara de Vereadores Senhor Rovilio Boschi.
RESOLUÇÃO Nº001/2023
Número: 001
Categoria: Resoluções
Publicado em: 01 de fevereiro de 2023
Autoriza os vereadores Fabrício Alberto Priori e Rafael Mackoski, a viajar para Brasília e receber diárias.
PORTARIA
Número: 003
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
Suspende período de gozo de férias da servidora Tamara Zanotto.
DECRETO Nº 001/2023
Número: 001
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
Reajusta o valor do vale alimentação conforme dispõe a lei municipal nº 1.899/2010 de 16/06/2010.
PORTARIA
Número: 002
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores.
PORTARIA
Número: 001
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores.
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores
Número: Nº 2.720, DE 01 de Outubro de 2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de outubro de 2018
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Vista Alegre do Prata
REGIMENTO INTERNO
Categoria: Regimento Interno
Publicado em: 17 de dezembro de 2007
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 23 de março de 1990